Andorra a Velha, 17 de março de 2021.

ENRIQUE, o primeiro de nosso nome, sob a proteção do Altíssimo, pela intercessão da Virgem de Meritxell e de São Jorge Guerreiro, Príncipe Soberano dos Vales de Andorra, Príncipe da Boêmia, Marquês da Hispânia e etc, etc, etc, de acordo com os preceitos do ordenamento nacional, fazemos saber que é de nossa soberana vontade e conforme nossas prerrogativas, que se cumpra e faça cumprir esta nossa disposição e, para conhecimento geral, ordenamos a publicação do seguinte

D e c r e t o

pelo qual ratificamos integralmente o Tratado de Bordes d’Envalira, conforme assinado por nosso Deputado, Sua Excelência Miquel Blanxart, junto ao Tzarado da Bulgária no dia 17 de março de 2021.

Tratado de Bordes d’Envalira

Sua Sereníssima Alteza o Príncipe dos Vales de Andorra e Sua Majestade o Tzar da Bulgária, decididos a estabelecer formalmente e de forma duradoura as relações entre suas nações, concluíram este tratado. Para tanto seus plenipotenciários concordaram nos termos seguintes:

DISPOSIÇÕES PRIMÁRIAS

1. O Principado de Andorra e o Tzarado da Bulgária, reconhecem-se mutuamente como Estados Soberanos e Independentes de forme irredutível e irrevogável.

2. O Principado de Andorra e o Tzarado da Bulgária, comprometem-se a respeitar mutuamente seus símbolos, identidade cultural, legislação e integridade territorial, bem como reconhecer suas autoridades representantes legitimamente constituídas.

DA EXTENSÃO TERRITORIAL

3. O Principado de Andorra declara como territórios sob sua plena soberania as paróquias de Andorra a Velha, Canillo, Encamp, Escaldes-Engordany, La Massana, Ordino e Saint Julià de Lòria.

4. O Tzarado da Bulgária declara como territórios sob sua plena soberania a configuração territorial do Reino da Bulgária em 1914.

DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

5. As Partes estabelecem relações diplomáticas, facultando-se a cada uma das Partes o envio e fixação de uma missão diplomática a ser regida segundo o costume e a prática diplomática micronacional.

DISPOSIÇÕES FINAIS

6. O presente tratado entra em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.

Assinados pelos respectivos plenipotenciários em Bordes d’Envalira, Principado de Andorra, aos 17 de março de 2021. 

pelo Principado de Andorra

Sua Excelência Miquel Blanxart, Deputado da Generalidade; e,

pelo Tzarado da Bulgária

Sua Alteza Imperial e Sereníssima Asparukh II, Príncipe Regente do Reino da Rumélia.

Dado e passado sob nosso selo real, vai assinado.

 

Sua Alteza Sereníssima,

Enric P.

Príncipe Soberano dos Vales de Andorra
Príncipe da Boêmia, Marquês da Hispânia e etc, etc, etc