ENRIQUE, o primeiro de nosso nome, sob a proteção do Altíssimo, pela intercessão da Virgem de Meritxell e de São Jorge Guerreiro, Alto Imperador Andorrano, Príncipe dos Vales, Duque de Soldeu, Conde de Nagol, Barão de Arinsal, Patriarca de Aragão, Grão-Mestre da Principesca Ordem Andorrana do Tosão de Ouro e etc, etc, etc, de acordo com os preceitos do ordenamento nacional, fazemos saber que é de nossa soberana vontade e conforme nossas prerrogativas, que se cumpra e faça cumprir esta nossa disposição e, para conhecimento geral, ordenamos a publicação do seguinte
Decreto Imperial
pelo qual ratificamos integralmente o Tratado de Bertioga, conforme assinamos junto ao Reino Unido de Bauru e São Vicente no dia 10 de setembro de 2021.
Tratado de Bertioga
Sua Augusta Majestade o Alto Imperador Andorrano e Sua Majestade Real e Paulista o Rei de Bauru e São Vicente, decididos a estabelecer formalmente e de forma duradoura as relações entre suas nações, concluíram este tratado. Para tanto seus plenipotenciários concordaram nos termos seguintes:
DISPOSIÇÕES PRIMÁRIAS
1. O Alto Império de Andorra e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, reconhecem-se mutuamente como Estados Soberanos e Independentes de forme irredutível e irrevogável.
2. O Alto Império de Andorra e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, comprometem-se a respeitar mutuamente seus símbolos, identidade cultural, legislação e integridade territorial, bem como reconhecer suas autoridades representantes legitimamente constituídas.
DA EXTENSÃO TERRITORIAL
3. O Alto Império de Andorra declara como territórios sob sua plena soberania as paróquias de Andorra a Velha, Canillo, Encamp, Escaldes-Engordany, La Massana, Ordino e Saint Julià de Lòria.
4. O Reino Unido de Bauru e São Vicente declara como territórios sob sua plena soberania a configuração territorial do estado macronacional de São Paulo.
DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
5. As Partes estabelecem relações diplomáticas, facultando-se a cada uma das Partes o envio e fixação de uma missão diplomática a ser regida segundo o costume e a prática diplomática micronacional.
DISPOSIÇÕES FINAIS
6. O presente tratado entra em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.
Assinados pelos respectivos plenipotenciários em Bertioga, Reino Unido de Bauru e São Vicente, aos 10 de setembro de 2021.
pelo Alto Império de Andorra
S.A.M. Henrique, Alto Imperador Andorrano; e,
pelo Reino Unido de Bauru e São Vicente
S.M.R.P. Gustavo I, Rei de Bauru e São Vicente, Protetor dos Paulistas.
FAÇA-SE CORRER PELOS MEIOS HABITUAIS.
Andorra a Velha, 10 de setembro de 2021.
