Sobre Enric

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Normativa 001-21/BANISER

Normativa acerca dos Ofícios 41 e 42/2021 do Reino da Turquestônia.

Normativa 001-21/BANISER2024-02-15T17:07:56-03:00

Ofício nº 05-2021

Denúncia da Parte Andorrana dos Tratados de Fussen e das Agencias Europeias;

Ofício nº 05-20212021-08-20T14:27:10-03:00

Decreto nº 16-2021

Ratificação da Declaração Tripartite de Belém.

Decreto nº 16-20212021-08-17T13:45:21-03:00

Declaração Tripartite de Belém

Declaração de normalização das relações entre Portugal, Andorra e Bulgária, bem como estabelecimento por parte de Andorra e Portugal da Corte Ibérica, como instituição securitária comum sub-regional.

Declaração Tripartite de Belém2021-08-16T15:39:35-03:00

Decreto nº 15-2021

Harmoniza o título de jure de "Augusto da Bugolávia", negando a aclamação de Príncipe Protetor desta.

Decreto nº 15-20212021-08-16T13:38:18-03:00

Decreto nº 14-2021

Altera o tratamento reservado ao Soberano e seus filhos, bem como sua Casa.

Decreto nº 14-20212021-08-04T20:54:50-03:00
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