Enric, Autor em Império de Andorra

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Constituição da Corte (REVOGADA)

Constitui a Corte Andorrana e seus Departamentos.

Constituição da Corte (REVOGADA)Enric2024-02-15T16:06:44-03:00

Revoga a seção III do artigo V, da Constituição da Generalidade.

Decreto(-lei) nº 11-2021Enric2021-07-07T23:35:09-03:00

Nota de pesar pelo falecimento do Monarca FrancêsEnric2021-06-29T23:50:30-03:00

Nota sobre a orientação do Congresso acerca de Portugal.

Ofício nº 04-2021Enric2021-06-29T23:50:16-03:00

Assinatura e ratificação do Tratado de Bordes d'Envalira, com o Tzarado da Bulgária.

Decreto nº 10-2021Enric2021-06-29T23:49:54-03:00

Ratifica o Protocolo Econômico de Constantinopla.

Decreto nº 09-2021Enric2021-06-29T23:50:55-03:00

Estabelece a União do Protocolo de Constantinopla.

Protocolo Econômico de ConstantinoplaEnric2022-06-20T12:37:33-03:00

Reconhece o Reino de Vera Cruz.

Ofício nº 03-2021Enric2021-06-29T23:52:24-03:00

Convoca a primeira generalidade

Ordenação nº 08-2021Enric2021-06-29T23:54:30-03:00

Reconhece o Principado de Belo Horizonte e felicita o Príncipe.

Ofício nº 02-2021Enric2021-06-29T23:54:47-03:00