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Decreto Imperial nº 21-2024

Altera as Constituições para estabelecer a Democracia delegada.

Decreto Imperial nº 21-2024Enric2024-02-23T15:20:36-03:00

Assinatura e ratificação do Tratado de Barcelona com o Reino da Kováquia.

Decreto Imperial nº 20-2023Enric2023-01-23T14:57:46-03:00

Sustação do reconhecimento de qualquer Governo Espanhol.

Decreto Imperial nº 19-2021Enric2022-06-24T12:22:45-03:00

Assinatura e ratificação do Tratado de Bertioga, com o Reino Unido de Bauru e São Vicente.

Decreto Imperial nº 18-2021Enric2022-06-24T12:30:09-03:00

Abolição do uso dos títulos de "Rei dos Visigodos" e "Marquês da Hispania" pela Coroa dos Vales.

Decreto nº 17-2021Enric2021-08-23T15:29:24-03:00

Ratificação da Declaração Tripartite de Belém.

Decreto nº 16-2021Enric2021-08-17T13:45:21-03:00

Harmoniza o título de jure de "Augusto da Bugolávia", negando a aclamação de Príncipe Protetor desta.

Decreto nº 15-2021Enric2021-08-16T13:38:18-03:00

Altera o tratamento reservado ao Soberano e seus filhos, bem como sua Casa.

Decreto nº 14-2021Enric2021-08-04T20:54:50-03:00

Cria a Principesca Ordem Andorrana do Tosão de Ouro.

Decreto nº 13-2021Enric2024-02-23T14:33:20-03:00

Homologação dos selos institucionais dos Departamentos da Corte e da Generalidade.

Ordenação nº 12-2021 (REVOGADA)Enric2024-02-23T15:10:18-03:00