Decreto nº 17-2021
Abolição do uso dos títulos de "Rei dos Visigodos" e "Marquês da Hispania" pela Coroa dos Vales.
Decreto nº 16-2021
Ratificação da Declaração Tripartite de Belém.
Decreto nº 15-2021
Harmoniza o título de jure de "Augusto da Bugolávia", negando a aclamação de Príncipe Protetor desta.
Decreto nº 14-2021
Altera o tratamento reservado ao Soberano e seus filhos, bem como sua Casa.
Decreto nº 13-2021
Cria a Principesca Ordem Andorrana do Tosão de Ouro.
Ordenação nº 12-2021 (REVOGADA)
Homologação dos selos institucionais dos Departamentos da Corte e da Generalidade.
Decreto(-lei) nº 11-2021
Revoga a seção III do artigo V, da Constituição da Generalidade.
Decreto nº 10-2021
Assinatura e ratificação do Tratado de Bordes d'Envalira, com o Tzarado da Bulgária.
Decreto nº 09-2021
Ratifica o Protocolo Econômico de Constantinopla.
Ordenação nº 08-2021
Convoca a primeira generalidade