Decreto(-lei) nº 11-2021
Revoga a seção III do artigo V, da Constituição da Generalidade.
Decreto nº 10-2021
Assinatura e ratificação do Tratado de Bordes d'Envalira, com o Tzarado da Bulgária.
Decreto nº 09-2021
Ratifica o Protocolo Econômico de Constantinopla.
Ordenação nº 08-2021
Convoca a primeira generalidade
Decreto nº 07-2021
Investe o Soberano sob o título de Marquês da Hispânia
Decreto nº 06-2021
Reformula o arquivo nacional.
Decreto nº05-2020
Ratifica o Protocolo de Adesão do Sultanato da Turquia ao Tratado do Neuschwanstein e ao Tratado Geral do Congresso de Füssen.
Decreto nº04-2020
Ratifica a Concordata entre a Santa Sé Vaticana e o Principado de Andorra.
Decreto nº03-2020
Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen, e os Atos de Fundação da Agência Europeia de Cartografia e, Notícias.
Decreto nº02-2019
Ratifica o Tratado de Neuschwanstein.